Não docentes protestam em Coimbra contra municipalização no setor

Cerca de 40 pessoas concentraram-se hoje em frente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) para exigir que as autarquias do país se pronunciem contra a municipalização do ensino.”O que está aqui em causa é que, com o novo Governo, os municípios não podem continuar em silêncio perante a municipalização que avançou no anterior Governo e que a maioria dos municípios não concordou”, afirmou aos jornalistas o coordenador do Stop, André Pestana.

Segundo o dirigente sindical, o Stop já tinha pedido no passado uma reunião com a ANMP, mas nunca obteve “qualquer tipo de resposta”.

Nesse sentido, o sindicato decidiu convocar uma concentração para hoje para “exigir a reversão da municipalização” e defender “a valorização das carreiras de todo o pessoal não docente e abertura de vagas nos quadros para técnicos superiores e especializados”, acrescentou.

Para André Pestana, com o avanço da municipalização, encetada pelo anterior executivo, irá acentuar as assimetrias já sentidas ao nível das escolas no país.

“Uma câmara como Oeiras que tem muito mais dinheiro do que um município do interior vai ter” capacidade para “propiciar mais condições de aprendizagem para as crianças, em detrimento de municípios mais pobres”, constatou.

O dirigente do Stop considera que é fundamental defender “a qualidade de ensino em todo o país, de norte a sul, do interior ao litoral”.

Na reunião que terá com o novo ministro da Educação, Fernando Alexandre, o Stop irá abordar a municipalização, já que o Governo “não questiona esse processo” e, “infelizmente, agora no programa recentemente apresentado, fala mesmo em avançar”.

André Pestana disse aos jornalistas que nessa reunião pretende também abordar questões como um aumento mínimo de 120 euros para todos os trabalhadores do setor, o sistema de avaliação, assim como a preocupação de se poder avançar com “uma tentativa de reestruturar e de juntar 1.º e 2.º ciclos”.

Para o dirigente, essa é uma “medida economicista para reduzir a exigência de número de professores” nas escolas.