FNE e Governo chegam a acordo sobre recuperação de tempo de serviço
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AFederação Nacional dos Sindicatos dos Professores (FNE) e o Governo chegaram a acordo quanto à recuperação do tempo de serviço dos docentes, esta terça-feira.
“Foi demorado, mas com bom propósito. Chegámos a acordo na possibilidade de recuperar a totalidade do tempo de serviço congelado, 2.393 dias, faseados por 599 dias no dia 1 de setembro de 2024 e 598 dias nos três momentos seguintes, a 1 de julho de 2025, 1 de julho de 2026 e 1 de julho de 2027”, explicou Pedro Barreiros, secretário-geral da FNE, em declarações à imprensa.
O responsável adiantou que, nestes moldes, os professores receberão 50% da totalidade do tempo de serviço no primeiro ano e, numa duração de dois anos e 10 meses, será recuperada a totalidade do tempo congelado.
Além disso, a FNE obteve “a garantia de que todos os professores alvo de congelamento irão ficar dispensados de vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalão”, o que ocorrerá “à data que os docentes reunirem as condições”.
“Foram praticamente 20 anos de luta, em que a bandeira do não desistimos se cumpriu, alcançando todos os nossos objetivos no que diz respeito à recuperação do tempo de serviço”, sublinhou.
A FNE foi a primeira organização a ser recebida pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), esta terça-feira, num encontro que demorou mais de três horas. A ronda negocial prosseguirá durante a tarde, com a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) em último lutar, a partir das 17h30.
De qualquer modo, o processo negocial deverá ficar concluído hoje, depois de a tutela e sindicatos terem apresentado várias propostas e contrapropostas.
Recorde-se que a proposta mais recente do Governo, apresentada há uma semana, previa devolver 50% dos seis anos, seis meses e 23 dias do tempo de serviço congelado durante a ‘Troika’ nos primeiros dois anos, mas mantinha o prazo de cinco anos da proposta inicial.
A intenção era devolver 25% nos primeiros dois anos, de 20% em 2026 e de 15% em 2027 e 2028.
[Notícia atualizada às 15h23]