Joe Biden quer retirar imunidade a antigos presidentes

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O presidente Joe Biden detalhou na segunda-feira, que pretende aprovar uma emenda constitucional para retirar a imunidade judicial aos antigos presidentes, limitar o mandato dos juízes do Supremo Tribunal, atualmente vitalício, e impor um código de ética aos seus membros.
Joe Biden quer retirar imunidade a antigos presidentes
OSupremo Tribunal decidiu, em 1 de julho, que o antigo Presidente Donald Trump tem imunidade judicial pelos atos oficiais que praticou enquanto presidente, o que poderá levar ao encerramento dos seus processos judiciais pendentes, como o assalto ao Capitólio.

Biden, que renunciou a concorrer à reeleição nas eleições de 5 de novembro, pretende com a reforma “impedir o abuso do poder presidencial e restaurar o direito de voto”.

A vice-presidente e pré-candidata do Partido Democrata, Kamala Harris, apoiou a iniciativa na segunda-feira, por considerar que o Supremo Tribunal “enfrenta uma clara crise de confiança na sua imparcialidade”.

Os democratas expressaram frustração nos últimos anos por várias decisões tomadas pela maioria conservadora do tribunal, com três dos seus juízes nomeados pelo próprio Trump, como a sentença que eliminou o direito constitucional ao aborto em 2022.

Entretanto, o presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, o republicano Mike Johnson, disse na segunda-feira que a proposta do presidente Joe Biden de reformar o Supremo Tribunal e limitar o mandato de seus juízes está “morta”.

“É revelador que os democratas queiram mudar o sistema que tem guiado a nossa nação desde a sua fundação simplesmente porque discordam de algumas das decisões recentes do Tribunal”, disse Johnson nas redes sociais.

Para o líder republicano, a iniciativa de Biden é “uma proposta radical” que corroeria a separação de poderes, o Estado de direito e a confiança do público no sistema judicial.