UE compromete-se a dar “apoio previsível e de longo prazo” à Ucrânia

Ocompromisso, assinado pelos presidentes do Conselho Europeu, Charles Michel, e da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, que se deslocou a Bruxelas para assinar o documento à margem da reunião que hoje junta os líderes europeus, estipula que a UE se empenha em dar “um apoio previsível, a longo prazo e sustentável à segurança e defesa da Ucrânia”.

A UE continuará, com a criação do Fundo de Assistência, a apoiar o fornecimento de equipamento militar letal e não letal e de formação a Kiev, com um orçamento de cinco mil milhões de euros (ME) para 2024, podendo ainda haver “aumentos anuais comparáveis até 2027, com base nas necessidades ucranianas e sob reserva da orientação política do Conselho” da UE.

A assistência global da UE e dos Estados-membros à Ucrânia ascende a quase 108 mil milhões de euros, incluindo 39 mil ME de apoio militar, dos quais 6,1 mil ME através do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz

A UE criou ainda o Mecanismo Ucrânia de 50 mil ME para prestar apoio financeiro previsível à Ucrânia durante o período 2024-2027 (7,9 mil ME já desembolsados) e também concordou em utilizar as receitas extraordinárias provenientes dos ativos imobilizados da Rússia para apoiar Kiev.

A Ucrânia compromete-se a prosseguir com as reformas necessárias para a futura adesão à UE, bem como na área da segurança, serviços de informação e defesa.